A Secção de Recursos Humanos, coordenada por um coordenador técnico, diretamente dependente do chefe da divisão de administração municipal, tem como missão, em geral, assegurar os serviços administrativos em matéria de gestão dos recursos humanos ao serviço do município, e o atendimento especializado.
Nomeadamente, compete, em especial, à Secção de Recursos Humanos:
- Assegurar os serviços administrativos de gestão dos recursos humanos.
- Manter atualizados e garantir a guarda dos processos individuais dos trabalhadores ao serviço do município.
- Cuidar do funcionamento do sistema de controlo de assiduidade dos trabalhadores.
- Assegurar o serviço administrativo de vencimentos e trabalho extraordinário.
- Cuidar do funcionamento do sistema de higiene, saúde e segurança no trabalho, relativamente aos trabalhadores ao serviço do município.
- Desenvolver os processos de contratação de recursos humanos.
- Auxiliar a tramitação dos processos disciplinares, na fase administrativa.
- Manter organizados e atualizados os dados estatísticos referentes às áreas da sua intervenção.