Discussão Pública do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
publicado a 6 de Dezembro de 2018
Encontra-se em discussão pública, por um período de 15 dias úteis contados a partir da data de publicação em Diário da República (data de publicação 04/12/2018), o PMDFCI - Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios com um período de vigência a 10 anos.
O documento visa estabelecer a estratégia municipal dedefesa da floresta contra incêndios, atravé da definição de metas adequadas para o efeito e do paneamento integrado das intervenções das diferentes entidades, definindo a responsabilidade sobre a execução das redes de defesa da floresta contra incêndios das entidades e dos particulares, de acordo com os objetivos estratégicos emanados pelas entidades nacionais.