No âmbito do QREN- Quadro de Referência Estratégico Nacional, com um período de vigência entre 2007/20013, são várias os Instrumentos de Apoio ao Empreendedorismo e às Empresas já disponíveis, encontrando-se estruturados em vários eixos.
No Programa Operacional Fatores de Competitividade (POFC), podemos aceder ao conjunto dos Incentivos às Empresas, que estão organizados em três áreas:
SII&DT - Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico nas Empresas, que visa intensificar o esforço nacional de I&DT e criar novos conhecimentos com vista ao aumento da competitividade das empresas, promovendo a articulação entre estas e as entidades do Sistema Cientifico e Tecnológico (SCT);
SI Inovação - Sistema de Incentivos à Inovação, que visa a inovação no tecido empresarial, pela via da produção de novos bens, serviços e processos que suportem a sua progressão na cadeia de valor e o reforço da sua orientação para os mercados internacionais, bem como do estimulo ao empreendedorismo qualificado e ao investimento estruturante em novas áreas com potencial crescimento;
SI Qualificação PME - Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME, que visa a promoção da competitividade das PME através do aumento da produtividade, da flexibilidade e da capacidade de resposta e presença ativa no mercado global.
No Programa de Desenvolvimento Rural PRODER também existem algumas medidas de apoio a Empresas e Empreendedorismo, mas mais vocacionadas para a área do desenvolvimento rural. As medidas mais relevantes encontram-se no Eixo Competitividade e no Eixo Dinamização das Zonas Rurais.
Também o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) disponibiliza um conjunto de medidas de apoio ao emprego, de entre as quais destacamos:
:: Criação do Próprio Emprego ou Empresa
:: Estágios
:: Contratação e Manutenção de Postos de Trabalho
Para mais informações ou esclarecimentos poderá consultar-nos no CEDEC.