O Serviço de Equipamentos Lúdicos e Práticas Desportivas, depende diretamente do executivo municipal, em conformidade com a respetiva distribuição de pelouros.
O Serviço de Equipamentos Lúdicos e Práticas Desportivas, tem como missão, em geral, dinamizar o uso pleno dos equipamentos lúdicos e desportivos, e fomentar práticas de vida ativa e saudável entre todos os estratos da população e gerir o desporto municipal e o relacionamento com as entidades e atividades desportivas.
Compete ao Serviço de Equipamentos Lúdicos e Práticas Desportivas:
. Promover, mediante a organização de atividades pelo município, a utilização dos equipamentos municipais lúdicos e desportivos;
. Gerir a utilização, por terceiras entidades ou pessoas, dos espaços municipais lúdicos e desportivos;
. Organizar e gerir atividades recreativas, lúdicas e desportivas para todos os estratos da população;
. Promover junto da população práticas quotidianas de vida saudáveis, recreativas, físicas e de ar livre;
. Assegurar o relacionamento do município com as associações desportivas e recreativas;
. Assegurar o relacionamento do município com quaisquer entidades, públicas ou privadas, na área recreativa e desportiva;
. Propor as normas de utilização dos equipamentos municipais sob sua jurisdição, mantê-las organizadas e atualizadas, e promover a sua divulgação e cumprimento;
O Serviço de Equipamentos Lúdicos e Práticas Desportivas, dispõe das instalações, equipamentos e pessoal a ele afetos, que gere.