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Pedidos de Queima e Queimada
publicado a 25 de Março de 2019

O uso do fogo encontra-se associado a várias práticas agrícolas e florestais, no entanto, são vários os casos em que estas atividades se descontrolam e originam grandes incêndios com graves consequências ecológicas e socioeconómicas. Cerca de 98% das ocorrências em Portugal Continental têm causa humana. Assim, torna-se urgente uma alteração de comportamentos na sociedade de modo a que possam ser realizadas as mesmas práticas, mas com um menor risco, ou seja, com uma menor probabilidade de originar incêndios rurais.

 

O que é uma queimada? E uma Queima?

• Queimada – quando se usa o fogo para renovação de pastagens e eliminação de restolhos e ainda, para eliminar sobrantes de exploração agrícola ou florestal e que estão cortados mas não amontados

• Queima - quando se utiliza o fogo para eliminar sobrantes de exploração agrícola ou florestais, que estão cortados e amontoados.

 

Quando se pode fazer uma queimada?

A realização de uma queimada só é permitida fora do período crítico e desde que o índice de risco temporal de incêndio seja inferior ao nível elevado e também só é permitida após licenciamento na respetiva câmara municipal na presença de técnico (s) credenciado (s) em fogo controlado ou, na sua ausência, de equipa de bombeiros ou de sapadores florestais.

 

Quando se pode fazer uma queima?

Pode – se fazer uma queima em todos os espaços rurais, fora do período crítico e desde que não se verifiquem os índices de risco temporal de incêndio de níveis muito elevado e máximo. É, no entanto, proibido fazer queimas a menos de 30 m de quaisquer construções e a menos de 300 m de bosques, matas, lenhas, searas, palhas, depósitos de substâncias suscetíveis de arder e, independentemente da distância, sempre que deva prever-se risco de incêndio.

A realização de uma queima, nas condições permitidas, não carece de um licenciamento da câmara municipal, devendo, no entanto, consultar o Serviço Municipal de Proteção civil da sua área, a fim de saber o índice de risco temporal de incêndio, bem como para aviso das corporações de bombeiros para evitar falsos alarmes.

 

O que é o período crítico de incêndio florestal?

É o período durante o qual vigoram medidas e ações especiais de prevenção contra os incêndios florestais. Coincide com os meses de Julho e Setembro. Se as condições meteorológicas forem mais severas, o período pode ser alargado, sendo definido para cada ano por portaria do ministério da agricultura.

 

Risco de incêndio florestal diário

Consulte o risco de incêndio florestal no site do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (ww.ipma.pt)

 

PEDIDO PARA REALIZAÇÃO DE QUEIMA OU QUEIMADA

Poderá efetuar os pedidos de queima e queimadas eletronicamente em https://fogos.icnf.pt/InfoQueimasQueimadas/