Atualização COVID -19 : Situação de Calamidade
publicado a 16 de Março de 2020
Atualização:
Na sequência da situação epidemiológica da COVID’19, foi declarada a situação de calamidade em todo o território nacional, nos termos da Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-A/2020 de 30 de abril de 2020. A declaração da situação de calamidade está prevista na Lei de Bases da Proteção Civil que no nº 4 do artigo 21.º, determina que “A declaração da situação de calamidade implica a ativação automática dos planos de emergência de proteção civil do respetivo nível territorial.”
Assim de acordo com o quadro legal, o Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil está automaticamente ativado .
Listagem de documentos
Lei de Bases da Proteção Civil
Plano de Contingência Jardim Público e Fonte Nova
Plano de Contingência COVID 19
Covid-19 Medidas Adicionais
Covid-19 ativa no concelho
Covid-19: Desinfeção de espaços públicos
Covid-19: Medidas de apoio social
Covid-19 : Encerramento de equipamentos municipais
Cultura – Nota Informativa DL 10-I2020 de 26-03
Covid-19: Mercearia ao domicílio
Covid-19: Restaurantes com serviço take-away
Covid-19: Suspensão das sessões de cinema
Covid-19: Almoços para alunos de escalão A
Covid-19: Escola de acolhimento no concelho de Ferreira do Alentejo
Atividades culturais disponíveis on-line
Covid-19 | Suspensão da Sessão
Covid -19 | Venda a Retalho em Fortes